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Jornalista associado fundador da Ajoia Brasil pode se tornar segundo parlamentar da entidade

José Carlos Bernardi pode assumir cadeira de deputado estadual em São Paulo; julgamento no TRE-SP termina nesta terça-feira (18); decisão do STF sobre sobras eleitorais e nulidade por notificação intempestiva de…

Por Alexandre Siqueira

Jornalista associado fundador da Ajoia Brasil pode se tornar segundo parlamentar da entidade
José Carlos Bernardi pode assumir cadeira de deputado estadual em São Paulo; julgamento no TRE-SP termina nesta terça-feira (18); decisão do STF sobre sobras eleitorais e nulidade por notificação intempestiva de candidata podem reverter resultado das eleições de 2022
O jornalista José Carlos Bernardi, fundador e presidente do Partido Conservador - em formação, e Associado Fundador da Ajoia Brasil - Associação Brasileira de Jornalistas Independentes e Afiliados, aguarda desde o dia 14 de agosto o desfecho de um julgamento no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que pode resultar em sua posse como deputado estadual, com base em uma nulidade processual identificada no processo referente às eleições de 2022 e em recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre distribuição de sobras eleitorais.

O jornalista pode ser o segundo parlamentar nas fileiras da AJOIA Brasil. O primeiro é o jornalista Bosco Foz, vereador na cidade paranaense de Foz do Iguaçu.

O que aconteceu em 2022


Nas eleições de 2022, Bernardi concorreu ao cargo de deputado estadual por São Paulo e obteve 12.557 votos, sendo o quarto mais votado dentro do PTB- a legenda do PTB obteve quase 230 mil votos, partido pelo qual disputou o pleito.

Na ocasião, porém, todos os votos do partido foram considerados inválidos pela Justiça Eleitoral, que entendeu que uma candidata do mesmo partido havia fraudado a cota de gênero feminino. Essa candidata recebeu apenas nove votos e, segundo o TRE-SP, não apresentou movimentação de campanha, não teve financiamento eleitoral registrado e não mantinha presença em redes sociais — elementos que embasaram a conclusão de candidatura fictícia.

A alegação de nulidade por notificação intempestiva


Bernardi sustenta que a candidata em questão foi notificada do processo fora do prazo legal. Segundo ele, a notificação eletrônica via WhatsApp deveria ter ocorrido até o dia 18 de dezembro de 2022, data da diplomação dos eleitos. No entanto, a notificação só foi efetivada em 7 de fevereiro de 2023, quase dois meses após o prazo. Para a defesa, essa intempestividade configura vício processual capaz de tornar nulo todo o processo que resultou na invalidação dos votos do partido.

A decisão do STF sobre sobras eleitorais


Em 2 de junho de 2025, o STF decidiu que partidos que não atingiram o quociente eleitoral necessário para uma cadeira, mas alcançaram ao menos 80% desse quociente, têm direito de participar da distribuição de sobras eleitorais. Com base nesse entendimento, o PTB — partido pelo qual Bernardi concorreu em 2022 — passaria a ter direito a uma cadeira na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP).

Bernardi foi o quarto candidato mais votado do partido naquele pleito. Os três candidatos à frente dele deixaram a legenda após a eleição: Paulo Kogus, o mais votado, filiou-se ao União Brasil e disputou uma vaga de vereador em São Paulo; Cabo Deycon, o segundo colocado, migrou para o Podemos, também na disputa municipal da capital; e o tenente Torres, terceiro colocado, filiou-se ao PL. Bernardi foi o único dos quatro mais votados que permaneceu filiado ao partido, o que, segundo ele, lhe confere o direito à cadeira em disputa.

Situação atual do julgamento do jornalista


O julgamento corre em sessão virtual no TRE-SP entre os dias 14 e 18 de agosto de 2026. Até o momento, o voto do relator foi contrário ao pleito de Bernardi, mas outros seis votos ainda serão proferidos até o encerramento da sessão, na próxima segunda-feira. Caso o processo seja julgado procedente, Bernardi deve assumir a cadeira de deputado estadual em São Paulo.

Candidatura a deputado federal em 2026


Paralelamente ao desfecho desse processo, Bernardi também é pré-candidato a deputado federal por São Paulo nas eleições de 2026, pela mesma legenda partidária, atualmente sob a sigla PRD.

Declaração de José Carlos Bernardi:

"Esse processo não é apenas sobre uma cadeira na Assembleia Legislativa. É sobre respeitar o voto de mais de 227 mil paulistas que confiaram em mim em 2022 e nos outros candidatos do PTB, e sobre corrigir uma falha grave no processo que anulou esses votos. Fui o único, entre os quatro mais votados do partido, que permaneceu fiel à legenda. Agora, com a decisão do STF sobre sobras eleitorais e com a nulidade identificada na notificação da candidata, tenho a expectativa de que a Justiça Eleitoral reconheça esse direito até o dia 18 de agosto"

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