Supremo diante do espelho

A sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal de 15 de setembro de 2026 deveria oferecer ao País aquilo que se espera da mais alta Corte: serenidade, rigor jurídico e respostas institucionais. Entregou, em vez disso, um espetáculo de confrontos. Ministros elevaram a voz, interromperam colegas e trocaram acusações pessoais. Alexandre de Moraes acusou André Mendonça de ter buscado envolvê-lo em uma colaboração premiada e afirmou possuir testemunhas; Mendonça respondeu repetidamente que a afirmação era “mentira”. Gilmar Mendes acusou Mendonça de condução “político-eleitoral”; Mendonça chamou a acusação de “leviana”. A discussão chegou ao ponto de Gilmar dizer que “quem não se dá respeito não merece respeito”. São fatos registrados publicamente na sessão, independentemente de quem tenha razão nas acusações de fundo.

E o ambiente de hostilidade não nasceu naquele plenário. Reportagens revelaram trocas de mensagens privadas entre integrantes da própria Corte. Kassio Nunes Marques bloqueou Gilmar Mendes no WhatsApp depois de receber cobranças duríssimas do decano; em outra conversa, Luiz Fux respondeu a Gilmar, após ser cobrado sobre sua atuação na Segunda Turma, que ninguém lhe diria como agir e encerrou a discussão com uma expressão ríspida. São episódios que ajudam a dimensionar o grau de deterioração das relações internas, embora as acusações feitas nessas mensagens permaneçam acusações, e não fatos comprovados simplesmente porque foram escritas por um ministro.

O problema ultrapassa simpatias ou antipatias por Moraes, Mendonça, Gilmar, Fux, Dino ou Fachin. Quando integrantes de uma Suprema Corte passam publicamente da divergência jurídica para acusações sobre intenções, decência, interesses eleitorais e condutas de colegas, a instituição inevitavelmente coloca sua própria credibilidade sob pressão. Divergir é parte da função jurisdicional; agressões verbais e conflitos pessoais não são requisitos para o exercício dessa independência.

O episódio mais grave talvez seja justamente a inversão de prioridades percebida por quem assistiu à sessão. O país aguardava uma discussão institucional sobre o relatório da Polícia Federal envolvendo mensagens de Daniel Vorcaro e sobre a possibilidade de investigação de Alexandre de Moraes. A sessão acabou suspensa depois de Flávio Dino pedir vista, quando o plenário ainda discutia se os casos envolvendo Moraes e Mendonça deveriam tramitar conjuntamente. O placar provisório registrado foi de 4 a 3 pela análise separada, sem decisão definitiva sobre a questão central.

Há uma imagem particularmente reveladora daquele dia: a ministra Cármen Lúcia terminou sua intervenção dizendo que o povo brasileiro merecia um pedido de desculpas diante do que havia ocorrido. A declaração é significativa porque partiu de dentro do próprio tribunal. Também Flávio Dino qualificou a condução daquela sessão como “desastrada”. Não é necessário recorrer a adversários do Supremo para constatar que a sessão ultrapassou a normalidade de uma divergência entre magistrados.

Uma democracia forte precisa de um Supremo forte. Mas força institucional não se mede pelo volume da voz, pela capacidade de constranger adversários ou pelo poder individual de seus integrantes. Mede-se pela capacidade de aplicar as mesmas regras quando o investigado é poderoso, quando é adversário e, principalmente, quando é um dos seus. Nenhum ministro deveria estar protegido de investigação legítima; tampouco deveria ser previamente condenado por acusações ainda não comprovadas.
O que o Brasil viu em 15 de setembro foi uma Corte profundamente dividida e uma discussão que escapou repetidas vezes do terreno estritamente jurídico. Chamar aquele episódio de “show de horrores” é uma avaliação editorial — expressão também utilizada em comentário publicado pela Folha de S.Paulo —, mas os acontecimentos que a motivam estão documentados: gritos, acusações pessoais, conflitos entre colegas e uma sessão encerrada sem solucionar a controvérsia que a levou ao plenário.

O Supremo julga o Brasil todos os dias. Ontem, diante das câmeras, foi o próprio Supremo que ficou sob o julgamento da opinião pública. E a resposta necessária agora não é outro ataque, outra mensagem ou outra troca de acusações. É transparência, investigação imparcial, devido processo e respeito institucional — para todos, sem exceção.*