Arquivos de Tags: STF

Do oito de janeiro à Lei da Dosimetria: o fim da narrativa oficial

Do oito de janeiro à Lei da Dosimetria: o fim da narrativa oficial

Primeiro de abril é o “Dia da Mentira” no Brasil. Oito de janeiro deveria ser chamado de “Dia da Narrativa”. Há três anos, alguns manifestantes depredaram áreas da Praça dos Três Poderes, em Brasília. Vandalismo! Infelizmente, como ocorreu em outras manifestações que tinham sido realizadas pela esquerda brasileira. Diferentemente das demais badernas, essa – do oito de janeiro – foi …

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Enfim, o Senado Federal rejeita um indicado para ocupar vaga no STF após 132 anos. Messias é reprovado por 42 votos a 34. E agora?

Senado Federal rejeita um indicado para ocupar vaga no STF após 132 anos. Messias é reprovado por 42 votos a 34. E agora?

Depois de ter seu nome aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado por 16 votos a favor e 11 contrários, Jorge Messias, certamente, foi cheio de certeza que seria o mais novo ministro do STF. Mas a reviravolta aconteceu, e no plenário do Senado, seu nome foi reprovado, de forma até surpreendente. Perguntas ficarão no ar desde já. …

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Depois de 132 anos sem rejeitar indicados ao STF, chegou a hora dos senadores honrarem as calças que vestem ou ficarão nus nas eleições

Senadores têm a chance de honrarem as calças que vestem

Com apenas quatro exigências para indicação de um nome, pela presidência da república, para ocupar a cadeira do Supremo Tribunal Federal, o senado (e seus senadores) têm a oportunidade de mostrarem sua independência, após 132 anos, amanhã, quando Jorge Rodrigo Araújo Messias, ou simplesmente Bessias como é conhecido, será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça da casa. Das exigências …

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Ministros do STF se comportam como donos dos três poderes. Sociedade reage e advogadas acionam a PGR

Ministros do STF se comportam como donos dos três poderes. Sociedade reage e advogadas acionam a PGR

Dois episódios recentes ilustram bem como ministros da mais alta corte do País se comportam. Desprezam qualquer rito jurídico, sem minimamente respeitar a Constituição Federal e passam a ameaçar quem não lhes agrada. E isso está tomando rumos depreciativos, de forma acelerada, para a corte com seus mais de 130 anos de existência. Não se trata de respeitabilidade. Trata-se de …

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Novo Ipiranga: “nossa jurisprudência ou morte”

Novo Ipiranga: "Nossa jurisprudência ou morte"

Invocando para si o direito supremo de ser intocável, ministro Dias Toffoli (STF) ameaça de “morte política” senador que o indiciou na CPI do Crime Organizado Às vésperas de o Brasil relembrar os 204 anos do chamado “Grito do Ipiranga”, episódio que marcou a Independência do País, uma nova manifestação pública — desta vez no campo institucional — reacendeu o …

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Entre o silêncio e a verdade: o Brasil que se cala e o jornalismo que resiste

O Brasil que se cala e o jornalismo que resiste

Entre o silêncio institucional e a resistência do jornalismo independente, a AJOIA Brasil se posiciona de forma inequívoca: a verdade não pode ser sufocada. O Brasil atravessa um dos momentos mais inquietantes de sua história recente. Não por falta de denúncias, estas existem, são graves e abundantes, mas pela crescente sensação de que investigar se tornou inconveniente quando os fatos …

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Cármen Lúcia cogita aposentadoria antecipada por pressão da família

Cármen Lúcia cogita aposentadoria antecipada por pressão da família

Durante evento da Fundação FHC nesta segunda-feira (13), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou a pressão de sua família para deixar a corte; o que deveria acontecer em abril de 2029. A declaração acontece no momento em que o Supremo enfrenta divisões entre os ministros em meio as repercussões do caso Banco Master.A magistrada participou de …

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Manifesto à Nação: Quem poderá conter Alexandre de Moraes e a atuação de sua turma dentro do STF?

Manifesto à Nação: Quem poderá conter Alexandre de Moraes e a atuação de sua turma dentro do STF?

Os fatos se acumulam e inquietam a consciência nacional. Processos marcados por questionamentos, penas desproporcionais e relatos graves de coação expõem um cenário que desafia os princípios mais básicos do Estado de Direito. Como se não bastasse, a recente condenação de um cidadão idoso a 14 anos de prisão por uma contribuição financeira de R$ 500 para o transporte de …

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O dia em que o Judiciário virou as costas para o Brasil

O dia em que o Judiciário virou as costas para o Brasil

Há momentos na história de uma nação em que o silêncio institucional se torna cumplicidade. E há momentos em que decisões oficiais falam tão alto que ecoam como afronta direta à sociedade. O que se viu recentemente na mais alta Corte do Judiciário (STF) não pode ser tratado como mera rotina jurídica, foi um recado. Ao interromper a apuração que …

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Bolsonaro, uma morte anunciada?

Bolsonaro, uma morte anunciada?

Há momentos na história de um País em que decisões judiciais deixam de ser apenas atos técnicos e passam a carregar um peso moral e político impossível de ignorar. O caso da manutenção da prisão em presídio do ex-presidente Jair Bolsonaro, mesmo diante de um quadro de saúde amplamente conhecido e agora agravado, é um desses episódios que desafiam a …

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