Ajoia Brasil Associação de Jornalistas Independentes e Afiliados
Um novo projeto em Minas Gerais aposta no trabalho como ferramenta de reintegração social dentro do sistema prisional. Trata-se de uma parceria que reúne poder público, Ministério Público e setor privado para oferecer capacitação e oportunidades concretas a pessoas privadas de liberdade.
Estão envolvidos órgãos como a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp-MG) que firmou um Termo de Compromisso com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Serviço Social Autônomo (Servas) e a Direcional Engenharia. O objetivo é viabilizar ações de profissionalização, capacitação e ressocialização de indivíduos privados de liberdade (IPL).
A parceria prevê a implantação gradual de uma central de formas de alumínio voltada à prestação de serviços de pré-montagem (mock up), manutenção e limpeza das estruturas utilizadas nos canteiros de obras da construtora. O projeto piloto será patrocinado e executado pela construtora mineira no Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG), com possibilidade de expansão para outras unidades.
Para o CEO da Direcional, Ricardo Gontijo, a iniciativa reforça o compromisso da empresa com a ressocialização por meio do trabalho:
“Esse convênio é um motivo de muito orgulho para a Direcional. Estamos iniciando um trabalho que acreditamos que pode se tornar um exemplo para o país na ressocialização de indivíduos privados de liberdade, contribuindo para que essas pessoas tenham um futuro melhor”.
O secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco, destacou que o projeto fortalece a política de trabalho prisional ao integrar qualificação profissional, responsabilidade social e geração de oportunidades reais:
“Isso contribui para a redução da reincidência criminal e para a construção de uma sociedade mais segura”.
Custodiados da parceria têm remuneração
Os custodiados participantes receberão remuneração equivalente a três quartos do salário-mínimo, conforme prevê a legislação vigente. O valor será dividido entre ressarcimento ao Estado, repasse direto ao preso e depósito em conta pecúlio, além de incluir contribuição previdenciária.
Além das atividades laborais, a Direcional também realizará benfeitorias na unidade piloto, como a revitalização da portaria do complexo prisional e reformas em celas.
O promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto avalia que a parceria representa um avanço importante para o sistema prisional:
“Nós não estamos mudando uma realidade secular de forma imediata, mas estamos avançando em passos importantes, com ações concretas que trarão benefícios reais para a sociedade”.
Na primeira fase do projeto, o investimento previsto é de R$ 1.345.280,20, com custo operacional mensal de R$ 82.670,95, envolvendo 22 presos. Já a segunda etapa contará com investimento de R$ 394.961,63, operação mensal de R$ 41.256,35 e participação de dez detentos.
